Um grupo de direitos humanos das Nações Unidas irá começar, hoje, a analisar mais de 200 casos de desaparecimentos em todo o mundo, quando o grupo comemora o seu 30º aniversário.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários, composto por cinco membros, tem como mandato prestar assistência aos parentes de pessoas desaparecidas, investigando a sua sorte e paradeiro, bem como agir como canal de comunicação entre as famílias e os governos envolvidos.
Durante a sua 90ª sessão, em Genebra, o Grupo terá encontros com funcionários governamentais, famílias das vítimas e representantes da sociedade civil.
O Grupo de Trabalho, que reúne três vezes por ano, irá analisar também informações apresentadas recentemente sobre casos relacionados com quase 30 países e que analisou anteriormente.
Desde a sua criação pela Comissão de Direitos Humanos, a 29 de Fevereiro de 1980, o Grupo de Trabalho tratou de mais de 50 000 casos em mais de 80 países. Procura estabelecer um canal de comunicação entre as famílias e os governos em questão para se certificar de que os casos são investigados tendo em vista descobrir o paradeiro de pessoas que, tendo desaparecido, se consideram fora da protecção do direito.
Uma discussão de grupo com o título “Trinta anos entre esperança e desespero: a experiência do Grupo de Trabalho sobre os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários” terá lugar a 18 de Março, para comemorar o seu 30º aniversário, que será assinalado também por acontecimentos e actividades ao longo do ano.
No mês passado, Jeremy Sarkin, que preside ao Grupo de Trabalho, sublinhou que os desaparecimentos forçados continuam a ser uma das piores violações dos direitos humanos.
“Embora muitas pessoas pensem que se trata de uma prática do passado, tornou-se um problema mundial que afecta todos os continentes do planeta”, afirmou.
A prática, sublinhou, “transforma seres humanos em não humanos”.
Outrora, os desaparecimentos forçados eram produto de ditaduras militares, mas Jeremy Sarkin afirmou que, “hoje em dia, são perpetrados em situações complexas de conflito interno, especialmente como meio de repressão política dos adversários”.
Todavia, o número de casos comunicados continua a ser muitíssimo baixo, devido à falta de conhecimento do sistema internacional de direitos humanos, à falta de acesso ao mesmo e aos obstáculos que as famílias das vítimas enfrentam quando procuram obter uma reparação, asseverou.
(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 15/03/2010)
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