Levanta-te! Actua! Faz barulho pelos ODM!

Quando os dirigentes mundiais se reunirem nas Nações Unidas para a Cimeira de Exame dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em Setembro, as vozes dos seus cidadãos segui-los-ão, dizendo-lhes alto e bom som: "Não vamos continuar parados nem calados perante a pobreza e o não cumprimento das promessas de a eliminar!"

As exigências e expectativas de cidadãos de todos os continentes e países que se tornarem visíveis e audíveis ao longo de 2010 culminarão na mobilização "Levanta-te Contra a Pobreza 2010". Esta iniciativa prolongar-se-á por três dias, de sexta-feira, 17 de Setembro, até domingo, dia 19.

A Cimeira de Exame dos ODM oferece-nos, como activistas dos ODM, uma oportunidade única de impulsionar, e mesmo influenciar, a atenção dos políticos e dos meios de comunicação social no período que precede o encontro e durante o próprio encontro. Antecipar a realização da iniciativa "Levanta-te Contra a Pobreza" para o fim-de-semana antes da Cimeira permitir-nos-á orientar as nossas actividades ao longo do ano para uma mobilização de grande visibilidade com uma ligação directa à Cimeira e com a intenção específica de influenciar os trabalhos da própria Cimeira. Permitir-nos-á também orientar as nossas actividades e o nosso trabalho em 2010 para um momento político específico e definir exigências políticas claras e relevantes com base naquilo que desejamos que os nossos respectivos governos e delegações façam tendo em vista a Cimeira e os resultados que esperamos que obtenham na própria Cimeira.

As datas

17-19 de Setembro de 2010: Três dias de mobilização destinados a permitir que todos os aderentes e todos aqueles que desejam participar se organizem e tomem parte numa série de eventos, acções relevantes e iniciativas, a fim de mostrarem o seu apoio à consecução dos ODM e fazerem ouvir as suas exigências às delegações que vão participar na Cimeira.

Durante este período de três dias, vamos pedir às pessoas e às suas organizações para continuarem a incorporar o momento "Levanta-te contra a Pobreza" e a leitura do Manifesto nos seus eventos e iniciativas. O Manifesto será adaptado este ano de acordo com o novo calendário, de modo a fazer uma referência específica à Cimeira de Exame dos ODM. Como sempre, estes manifestos têm de ser adaptados de modo a incorporarem as mensagens relevantes de cada organização ou grupo participante.

Um dia de acção mundial unificada: Levanta-te, Actua,Faz Barulho pelos ODM!

18 de Setembro de 2010 - Levanta-te, Actua, Faz Barulho pelos ODM: Adoptando uma ideia que nos chegou do Retiro dos Activistas de África,  realizado recentemente no Malávi, ao longo do dia 18 iremos "Fazer barulho pelos ODM!"

Estamos a incentivar as pessoas do mundo inteiro a participarem numa acção mundial comum destinada a chamar a atenção do público, dos políticos e dos meios de comunicação e a garantir que o movimento de apoio aos ODM seja visto e ouvido em todos os cantos do planeta.

Esperamos que haja uma participação geral nesta acção mundial e estamos a pedir a todas as pessoas para pensarem em formas criativas de gerar um tipo de barulho que tenha também a ver com aquilo que fazem.  Um exemplo de uma maneira de fazer barulho consiste em os cidadãos se juntarem num espaço público e baterem com colheres e pratos de metal como forma de ilustrar a fome; as igrejas e templos podem fazer soar os seus sinos à mesma hora nas cidades do seu país; os músicos locais podem juntar-se para tocar os seus instrumentos em locais invulgares – bateristas africanos no Monte Kilimanjaro, a Orquestra Nacional Francesa no cimo da Torre Eiffel, os adeptos do futebol sul-africanos poderão soprar as suas "vuvuzelas" (cornetas) nos desafios disputados nesse fim-de-semana. Será também lançada uma acção através da Internet destinada a permitir que as pessoas façam barulho mediante uma aplicação em linha baseada no telemóvel.

As possibilidades de fazer barulho de maneiras criativas são inúmeras e trata-se de uma acção acessível a todas as pessoas e fácil de adaptar, de modo a torná-la relevante e ruidosa.

A contagem e o Recorde Mundial do Guinness

Este ano, devido à natureza única da iniciativa "Levanta-te Contra a Pobreza 2010", a Campanha do Milénio das Nações Unidas não irá contar o número de participantes e não iremos ligar esta acção de mobilização ao Recorde Mundial do Guinness. Embora não tencionemos contar indivíduos, iremos incentivar os participantes a falarem-nos dos seus eventos, dos locais onde vão decorrer, de quem vai participar e dos resultados pretendidos. Isto permitir-nos-á continuar a divulgar o número de países e de eventos, de modo a realçar a amplitude, níveis de apoio, participação mundial e impacto político da iniciativa "Levanta-te Contra a Pobreza 2010".

Incidência temática e resultados pretendidos

Foi acordado que um resultado comum no sentido do qual iremos trabalhar ao longo de 2010 será um Plano Inovador para os ODM a entregar por cada país na Cimeira.

Iremos exigir que as regiões e os países produzam Planos de Acção Inovadores e que esses planos sejam apresentados, discutidos e adoptados como parte dos resultados da Cimeira, em Setembro. O processo de elaboração destes planos decorrerá de Janeiro da Junho. Cada campanha nacional estabelecerá momentos especiais ao longo do ano, impulsionados a nível regional e nacional, para intervir e influenciar o processo e para difundir a mensagem da campanha.

Estes planos têm de incorporar uma forte componente de responsabilização: responsabilidade dos países ricos para com os países pobres (a nível mundial) e das administrações públicas para com os cidadãos (aos níveis nacional e local) no que respeita à questão dos ODM. A questão da desigualdade em todas as suas vertentes, incluindo a desigualdade de género, a desigualdade espacial, a desigualdade étnica – designadamente os direitos dos povos indígenas e das castas inferiores – e em relação às pessoas com deficiência, é um assunto que terá de ser tido em conta. Além disso, estes planos têm de incluir propostas concretas para impedir estrangulamentos na aplicação a nível local e permitir que os cidadãos monitorizem a prestação de serviços pelas administrações nacionais e locais. Os governos dos países ricos devem apresentar à Cimeira planos ambiciosos com calendários e prazos concretos tendo em vista a intensificação dos esforços de ajuda e o melhoramento da eficácia da ajuda, em conformidade com a Agenda de Acção de Acra.

Mensagens

Sempre que possível, devemos procurar criar mensagens relevantes para cada campanha nacional, com base num conjunto claro de "exigências dos cidadãos". Mas há algumas mensagens comuns importantes que também devemos incluir:

• Planos de Acção Inovadores: Esperamos que todos os Chefes de Estados de todos os países, ricos e pobres, venham para a Cimeira de Exame dos ODM com Planos de Acção Inovadores claros. Estes planos têm de definir abordagens para intensificar e manter estratégias eficazes em pequena escala, explorar formas inovadoras de alcançar as metas e formular estratégias para intervenções específicas, apropriadas e relevantes baseadas em necessidades e circunstâncias concretas. Não podemos continuar a agir como de costume; temos de mudar radicalmente a nossa maneira de actuar.
• Localização dos ODM: É necessário integrar os ODM nos planos de desenvolvimento locais; as capacidades das autoridades locais têm de ser reforçadas de modo a dar prioridade aos ODM; e há que aumentar o acesso à informação e à interacção entre os cidadãos e as autoridades locais.
• Responsabilização: Estes planos têm de incorporar uma forte componente de responsabilidade – dos países ricos para com os países pobres (a nível mundial) e das administrações públicas para com os cidadãos (aos níveis nacional e local) no que respeita à questão dos ODM. Por outro lado, devemos ter uma mensagem e um plano para garantir a prestação de contas e temos de proclamar essa mensagem e esse plano muito claramente e com frequência. Os cidadãos estarão atentos aos seus governos e, ao longo dos próximos cinco anos, pedir-lhes-ão contas dos compromissos que assumiram.
• Objectivo 8: Os países ricos devem apresentar à Cimeira planos ambiciosos com calendários e prazos concretos para a intensificação do seu esforço de ajuda. Os países ricos têm de respeitar os compromissos de ajuda já assumidos, entregar os 0,7% prometidos e garantir que a ajuda obedeça a princípios de eficácia acordados em várias ocasiões, como, por exemplo, na Agenda de Acra.
  Esses planos devem respeitar a margem de manobra política dos países pobres e incluir mecanismos de prestação de contas sobre a entrega de ajuda, incluindo mecanismos de vigilância e medidas correctivas. Além disso, o documento final da Cimeira deve incluir progressos a favor dos pobres nas conversações de Doha sobre o comércio.
• Desigualdade: Os ODM são para todos. Não aceitaremos desigualdades em domínio nenhum, quer se trate de desigualdade de género, desigualdade espacial, desigualdade étnica (incluindo os direitos dos povos indígenas e das castas inferiores) ou em relação a pessoas com deficiência.
• É possível realizar os ODM: Fizeram-se progressos consideráveis na última década, mesmo nos países mais pobres, e continua a ser possível realizar a maioria dos ODM em grande parte dos países, desde que sejam introduzidas políticas e mecanismos de execução que obriguem a prestar contas aos pobres. Nos países cujos governos agiram correctamente, registaram-se êxitos. Se este tipo de atitude se expandir e mantiver, não há motivo nenhum para não se repetirem êxitos semelhantes nos próximos cinco anos.
• 2010 não é o início de uma viagem "nova e incerta" em direcção aos ODM: Trata-se antes de um ponto de "reabastecimento", numa viagem que começou há dez anos – tempo mais do que suficiente para comprovar que os ODM funcionam. Os próximos cinco anos são a última etapa dessa viagem, e o que é necessário não é apenas um novo conjunto de planos, mas também a execução de planos claros que permitam chegar ao destino inicialmente acordado até 2015, tirando partido das lições aprendidas durante a primeira década.
• O poder das pessoas: Como indivíduos agindo em conjunto temos o poder de influenciar este processo, mas temos de agir desde o início e decisivamente para garantir que isso aconteça.