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RDC: Progressos desiguais na estabilização da situação no Leste do país

Os progressos realizados nestes últimos meses em diversos domínios muito importantes para a estabilização da situação no Leste da República Democrática do Congo (RDC) foram desiguais, afirma o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório publicado hoje.

“A melhoria constante das relações entre este país e os seus vizinhos deve ser saudada e exorto os governos do Uganda, da RDC e do Ruanda a perseverarem nos seus esforços neste sentido”, escreve Ban Ki-moon, nesse relatório apresentado ao Conselho de Segurança.

Segundo o Secretário-Geral, se a operação Kimia II levada a cabo contra os rebeldes das FDLR se saldou por êxitos militares importantes, teve como corolário um custo humanitário elevado. “A passagem a uma nova fase deveria permitir atenuar as repercussões desta operação sobre a população civil, mantendo a pressão sobre as forças das FDLR”, acrescenta.

Acresce que, apesar de alguns progressos modestos, no plano da implementação da política de tolerância zero do Governo da RDC no seio das forças armadas congolesas (FARDC), alguns elementos do exército nacional foram responsáveis por violações muito graves dos direitos humanos. O Secretário-Geral pede encarecidamente ao Governo congolês que redobre os esforços para evitar e combater essas violações inaceitáveis.

Ban Ki-moon confirma o apoio concedido a três operações militares em curso pela Missão da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC). Trata-se do apoio concedido a cerca de 16 000 elementos da FARDC que participam na operação Kimia II levada a cabo nos Kivus, bem como aos contingentes das FARDC envolvidos na operação Rudia II dirigida contra os rebeldes do LRA nos Uélés; finalmente, a MONUC continuará a apoiar a operação Iron Stone levada a cabo no distrito de Ituri da Província Oriental.

Todavia, a Missão continuará a vigiar de perto a conduta das FARDC e reagirá prontamente,  suspendendo o seu apoio a qualquer unidade que tenha sido considerada culpada de infracções às normas de direitos humanos ou do direito internacional humanitário, acrescenta.

De um modo geral, o Secretário-Geral considera que, exceptuando os Kivus e algumas bolsas situadas na Província Oriental, a RDC é, agora, “um país em paz”, estando “pronta, quase 50 anos depois do seu acesso à independência, para enveredar por uma nova fase decisiva de reconstrução e de reedificação”.

Tendo em conta estas realidades, a MONUC e o Secretário-Geral da ONU levarão a cabo, durante o primeiro trimestre de 2010, consultas aprofundadas com o Governo congolês sobre as orientações e a configuração futuras da Missão, nomeadamente a retirada dos capacetes azuis.

Entretanto, o Secretário-Geral recomenda que o mandato da Missão seja prolongado por um período de seis meses, até 30 de Junho de 2010.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 8/12/2009)

 

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