Terça, 30 Setembro 2014
UNRIC logo - Portuguese

A ONU na sua língua

Afro-brasileiros e grupos indígenas enfrentam preconceitos graves, afirma Navi Pillay

Embora o Brasil disponha de um “impressionante” conjunto de leis e políticas para promover os direitos humanos e melhorar o bem-estar socioeconómico, os grupos indígenas e afro-brasileiros são alvo de discriminação, injustiça e violência, afirmou, hoje, a Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

No termo da sua visita de uma semana a este país sul-americano, a Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay, chamou a atenção para o facto de milhões de afro-brasileiros e indígenas estarem “atolados na pobreza” e carecerem de acesso a serviços básicos bem como de oportunidades de emprego.

“Enquanto essa situação não mudar, os progressos do Brasil em várias frentes ficarão comprometidos,” afirmou Navi Pillay, numa conferência de imprensa, antes de deixar o país, instando as autoridades a concentrarem-se na aplicação plena das leis, planos e políticas existentes para fazer face à discriminação.

Navi Pillay louvou também a Constituição do país e o seu acervo legal, afirmando que “constituem um notável alicerce para a protecção dos direitos humanos,” e realçou várias medidas importantes que foram tomadas pelo Governo, incluindo a aprovação pelo Congresso, esta semana, de uma Emenda Constitucional destinada a proporcionar o ensino universal gratuito às crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 17 anos.

“Muitos dos maiores problemas do Brasil têm raízes na pobreza e discriminação e é essencial que haja um sistema de ensino secundário gratuito, para que possam ocorrer melhoramentos significativos nestas áreas,” acrescentou aquela responsável.

Paralelamente, fez referência a uma série de problemas preocupantes, incluindo a situação dos povos indígenas do país. O facto de não ter visto uma única pessoa indígena entre os responsáveis com os quais se encontrou durante a sua visita foi “um sinal muito significativo da sua marginalização continuada,” afirmou a Alta-Comissária.

Pillay declarou que, na sua maior parte, os povos indígenas do Brasil “não estão a beneficiar do impressionante progresso económico do país, estão a ser mantidos à margem pela discriminação e indiferença, escorraçados das suas terras e empurrados para o trabalho forçado”.

Por outro lado, existem muito poucos afro-brasileiros em posições de autoridade, o que é particularmente desconcertante no estado nortenho da Baía, “onde os afro-brasileiros constituem três quartos da população, mas praticamente nenhum desempenha um cargo no topo da administração.”

Debruçando-se sobre a questão da violência, a Alta-Comissária reconheceu que é difícil para a polícia do Brasil manter a lei e a ordem. Afirmou que o Governo precisa de estabelecer uma política clara de combate à impunidade, acrescentando que todas as presumíveis violações de direitos humanos têm de ser investigadas pronta e minuciosamente por autoridades independentes. Os autores dessas violações devem ser processados, quer sejam bandidos quer polícias, acrescentou.

“A taxa de homicídio espantosamente elevada nas sobrelotadas prisões do Brasil e as acusações de tortura e condições desumanas são alarmantes e inaceitáveis,” declarou. “Igualmente perturbador é o facto de que a vasta maioria dos detidos ser constituída por afro-brasileiros”.

Chamou também a atenção para “os elevados graus de violência de que são alvo as mulheres brasileiras” e disse esperar que possam ser tomadas mais medidas “para ajudar as mulheres em todo o país a recorrerem às leis e aos projectos concebidos para a sua protecção”.

Navi Pillay, que esteve reunida com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva bem como com vários ministros e responsáveis, referiu que o Brasil é “o único país da América do Sul que não tomou medidas para fazer face aos abusos cometidos durante o período do regime militar.” Existem maneiras de lidar com esse legado “que evitam reabrir as feridas do passado e, pelo contrário, ajudam a sará-las,” acrescentou.

“A tortura, contudo, é uma excepção,” declarou. “A legislação internacional é inequívoca: a tortura é um crime contra a humanidade e não pode ficar impune. O facto de o Brasil não ter ainda enfrentado a questão da tortura durante a ditadura militar significa que ainda não foram postas em prática medidas que sejam clara e adequadamente dissuasoras da tortura, agora e no futuro.”

Durante a sua estada no Brasil, a Alta-Comissária esteve presente na conferência nacional anual sobre defensores de direitos humanos e reuniu-se com um vasto leque de representantes da sociedade civil em três cidades – Salvador, Rio de Janeiro e a capital, Brasília.

Navi Pillay visitou também uma comunidade isolada de descendentes afro-brasileiros dos escravos no estado da Baía e uma das favelas devastadas pela pobreza no Rio de Janeiro.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 13/11/2009)

 

Façamos um mundo melhor

Vamos fazer do mundo um lugar melhor 

Vídeo apresentado no contexto da Cúpula do #Clima das Nações Unidas.

Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária
Faixa publicitária

O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC), sedeado em Bruxelas, presta informação sobre as actividades da ONU nos países da região, incluindo Portugal. Põe à disposição do público os principais relatórios da ONU, documentos, publicações, fichas informativas, comunicados de imprensa e notícias, em várias línguas, nomeadamente o português.