DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL

A Democracia e as Nações Unidas

DEMOCRACIA E SOCIEDADE CIVIL

O Fundo das Nações Unidas para a Democracia

Contexto

Na Cimeira Mundial de 2005, os governos reafirmaram que a democracia é um valor universal assente na vontade livremente expressa dos povos de determinar o sistema político, económico, social e cultural em que vivem e na sua plena participação em todos os aspectos da sua vida. Sublinharam que a democracia, o desenvolvimento e o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais estão ligados e se reforçam mutuamente. Renovaram o seu compromisso de apoiar a democracia e saudaram a criação de um Fundo das Nações Unidas para a Democracia.

O Fundo das Nações Unidas para a Democracia (FNUD), foi criado em 2005 pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, como um Fundo Geral para apoiar os esforços de democratização no mundo. O FNUD apoia os projectos que reforçam a voz da sociedade civil, servem a causa dos direitos humanos e fomentam a participação de todos nos processos democráticos.

Na sua grande maioria, as verbas do FNUD vão para as organizações da sociedade civil local que se encontram em fase de transição e de democratização. O Fundo desempenha, assim, um papel novo e diferente, que consiste em complementar a tarefa tradicional da ONU - o trabalho com os governos – para reforçar a governação democrática no mundo inteiro.

O FNUD depende inteiramente das contribuições voluntárias dos governos. Em 2009, recebeu mais de 100 milhões de dólares a título de contribuição e conta actualmente com 37 países doadores, entre os quais figuram países de rendimento médio e baixo de África, Ásia e América Latina.

O Fundo concede subvenções que podem atingir os 500 000 dólares. Em quatro ciclos de financiamento, o FNUD apoiou, até à data, mais de 330 projectos em 115 países.

Os pedidos são sujeitos a um processo de selecção muito rigoroso e competitivo, no final do qual uma média de 3%  é aprovada. Os projectos têm uma duração de dois anos e inserem-se num ou mais destes seis domínios:

A Democracia em Acção I: Reforçar o apoio à Carta Africana sobre a Democracia

Em 2007, os Estados-membros da União Africana (UA) adoptaram uma Carta Africana sobre a Democracia, as Eleições e a Governação, o que representou um importante passo em frente da UA que, assim, se tornou um actor ao serviço da boa governação. Para que a Carta entre em vigor, tem de ser assinada e ratificada pelo menos por 15 Estados-membros da UA. Em Junho de 2010, apenas três Estados haviam ratificado a Carta, enquanto 30 a tinham assinado com a intenção de a ratificar.

Com o apoio do FNUD, um consórcio de Organizações da Sociedade Civil africana apoiado pelo Instituto Africano para a Democracia, cria grupos de apoio à Carta em dez países. A iniciativa visa fazer avançar os esforços de todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e os decisores políticos, para promover e melhorar as práticas democráticas no terreno e para criar instituições democráticas sustentáveis em todo o continente. Procura criar movimentos nacionais bem como uma solidariedade internacional para promover o diálogo e sensibilizar para a Carta.

A Democracia em Acção II: Formação de futuros dirigentes na Palestina

Na Palestina, o FNUD financia um projecto que visa formar os jovens para ocupar cargos de direcção e  criar foros para lhes permitir participar nos processos democráticos, promovendo simultaneamente os princípios democráticos na sua comunidade. O Centro para os Estudos de Direitos Humanos desenvolveu em Ramalah, com o apoio do FNUD, um programa que visa melhorar o diálogo democrático entre os jovens, na Cisjordânia e na cidade de Gaza. As reuniões, que contam com a participação de dirigentes, facilitadores e jovens que representam diversas perspectivas, dão às pessoas procedentes de culturas, tradições e religiões diferentes, ocasiões preciosas de se relacionarem e de aprenderem a compreender-se. Os participantes organizam visitas de grupo aos locais de origem uns dos outros, concebem campanhas destinadas a promover a participação dos jovens no processo político e organizam manifestações pacíficas a favor dos direitos democráticos. É-lhes dada a possibilidade de se encontrarem com o Primeiro-Ministro, o Presidente do Conselho Legislativo e os membros do Parlamento, para falarem sobre medidas construtivas com vista à contribuição dos jovens para o processo legislativo.

A Democracia em Acção III: Empoderar as comunidades do Cáucaso

No Norte do Cáucaso, o FNUD financia uma iniciativa que consiste em fazer avançar a democracia a nível das comunidades, formando responsáveis da sociedade civil em domínios como a direcção, a promoção de causas, a gestão de projectos e a mobilização de recursos. A iniciativa no seu conjunto funciona através de sessões de formação, de conferências e de workshops no Daguestão, na Chechénia, na Ingúchia e na Ossétia do Norte, a fim de reunir as ONG da região numa rede ampla e dinâmica capaz de promover a democracia e mudanças positivas na sua comunidade. O projecto é executado pela FOCUS-MEDIA em Moscovo, que trabalha a favor de comunidades saudáveis, tolerantes e prósperas, através da educação, da formação e da participação das pessoas e das organizações no melhoramento das suas condições de vida e da sua saúde.

A Democracia em Acção IV: Reforçar as capacidades de liderança dos jovens em Mianmar

Em Mianmar, o FNUD apoia uma iniciativa da ActionAid Internacional que visa formar os jovens para que possam assumir funções de direcção e na participação da sociedade civil com o objectivo global de reconstrução das comunidades e dos meios de vida. O projecto inclui também um elemento de formação dos meios de comunicação social. Envolve os grupos minoritários Shan, Kachin e Kayah e um dos objectivos  secundários é resolver os diferendos entre os grupos. O projecto consiste em formação no reforço de capacidades bem como na organização de grupos de auto-ajuda. Citaremos o caso de seis aldeias das comunidades Shan e Kachin que, após discussões organizadas pelo projecto, concordaram em trabalhar juntas na reconstrução da ponte que lhes permitia aceder ao mercado. Noutro caso, os jovens dirigentes decidiram organizar um desafio de futebol para juntar as pessoas e angariar os fundos necessários para reparar a escola local. Estes exemplos servem para demonstrar o objectivo principal do projecto: ensinar aos jovens a discutir as questões, a mobilizar outros e a agir para resolverem os problemas da comunidade.

Para mais informações, queira visitar www.un.org/democracyfund ou telefonar para + 1 212 9633 33 99.