Assembleia Geral adopta resolução sobre diamantes de sangue

Pretendendo “quebrar a ligação entre o negócio ilícito de diamantes em bruto e os conflitos armados”, a Assembleia Geral da ONU adoptou, na quinta-feira, sem votação, uma resolução que saúda os avanços, realizados em 2010, em direcção à realização dos objectivos fixados para reforçar o dispositivo de avaliação pelos pares do Processo de Kimberley. Esta adopção suscitou reacções de diversos Estados-membros, nomeadamente o Canadá, segundo o qual o Zimbabué se recusa a atender às exigências do Processo.

O Processo de Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, da indústria dos diamantes e da sociedade civil, destinada a impedir que os “diamantes de guerra” encontrem o seu caminho nos circuitos do comércio internacional ilícito, lembra o relatório apresentado à Assembleia Geral.

Nos termos desta resolução, a Assembleia saúda também os progressos realizados no sentido de melhorar a transparência e a fiabilidade das estatísticas, promover a pesquisa sobre a rastreabilidade dos diamantes e reforçar a capacidade do Sistema de Certificação para enfrentar novos problemas.

O Sistema de Certificação impõe aos seus membros inúmeras condições, a fim de poder certificar que as transacções de diamantes em bruto não servem para financiar os conflitos armados. Desde Setembro de 2007, o Processo de Kimberley conta com 48 participantes que representam 74 países; a União Europeia e os seus Estados-membros contam como um único participante.

Ao adoptar esta resolução, a Assembleia reconhece com satisfação que prossegue a colaboração entre o Processo de Kimberley e a ONU no que se refere à questão dos diamantes na Costa do Marfim, “neste momento, o único país onde os diamantes servem para financiar um conflito”, sendo o objectivo futuro reunir as condições para que sejam levantadas as sanções das Nações Unidas ao comércio de diamantes em bruto provenientes desse país.

O Processo de Kimberley é incentivado também a prosseguir os seus esforços tendo em vista o reforço do Sistema de Certificação na África Ocidental. A Assembleia congratula-se com os esforços da Guiné a este respeito bem como com as medidas tomadas pela Libéria para fazer face aos problemas persistentes ligados à implementação do Sistema de Certificação.

Segundo o representante do Canadá, a exportação dos diamantes provenientes da jazida de Marange, no Zimbabué, revelou “profundas falhas na capacidade do Processo para tratar, a tempo e de uma forma eficaz, dos casos de não conformidade”. Preocupado com a implementação “esporádica”, pelo Zimbabué, do Plano de Acção Conjunta aceite no plenário de Swakopmund, em 2009, bem como os actos não autorizados do responsável pelo controlo do Processo de Kimberley para o Zimbabué, alertou para os riscos de sacrificar a viabilidade a longo prazo do Processo a uma solução improvisada.

Reagindo a essas afirmações, formuladas também pelo representante dos Estados Unidos, o seu homólogo do Zimbabué avisou que o seu país não cederá nunca o comércio e a exploração dos seus diamantes que de modo algum alimentam conflitos. Se os diamantes de Marange são chamados à colação hoje em dia, é pura e simplesmente porque, pensa o representante, são zimbabuenses negros que os controlam. Renovou o seu compromisso activo a favor do Processo, “apesar dos detractores do seu país, cegos pelo racismo e a brutalidade”.

Embora a Assembleia saliente o “contributo importante” de Israel na presidência do Processo de Kimberley em 2010, diversas delegações intervieram para contestar essa referência, nomeadamente o representante dos Emirados Árabes Unidos, que se expressava em nome do Grupo dos Estados Árabes. A delegação israelita respondeu às críticas. A da Venezuela dessolidarizou-se também das referências feitas à presidência de Israel, país a que sucederá, em 2011, a República Democrática do Congo.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 16/12/2010)