A Assembleia Geral da ONU debateu, hoje, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), após a publicação do oitavo relatório do Secretário-Geral da Organização, Ban Ki-moon, sobre os progressos no domínio da sua concretização e o apoio internacional prestado a este programa adoptado pela União Africana, em 2001, para mudar África nos planos económico, social e político.
No seu discurso de abertura, o Presidente da Assembleia Geral, Joseph Deiss, considerou que era “crucial” que o debate sobre a NEPAD se inserisse no seguimento da Cimeira sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), realizada em Setembro na Sede da ONU, “a fim de manter o dinamismo político gerado na Cimeira”.
Retomando as conclusões do último relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a NEPAD, Joseph Deiss congratulou-se com “os progressos alcançados de um modo geral” na implementação da parceria. Saudou também a futura criação de um novo organismo de planeamento e de coordenação que “permite augurar uma eficácia acrescida”.
Tal como Ban Ki-moon, sublinhou a “necessidade de dedicar mais recursos financeiros e técnicos a certos sectores prioritários” da economia dos países africanos, nomeadamente o sector da agricultura. Insistiu também na necessidade de “fazer mais pelo empoderamento das mulheres e a criação de um clima mais favorável à actividade empresarial e ao desenvolvimento do sector privado”.
Evocando a questão das doenças que minam o desenvolvimento de África, o Presidente da Assembleia Geral salientou os efeitos da implementação do Plano Mundial de Luta contra a Malária. “A questão é crucial, pois a malária faz, todos os anos, quase um milhão de vítimas, principalmente em África, e isso é inaceitável”, sublinhou. Neste contexto, pediu aos Estados-membros que apoiassem os esforços desenvolvidos no âmbito da parceria “Fazer Recuar a Malária”, e os do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e a Malária.
O Presidente da Assembleia Geral considerou ainda que o reforço do acompanhamento da implementação da NEPAD era “essencial” e apoiou “a proposta de um mecanismo de acompanhamento dos compromissos a favor do desenvolvimento de África” contida nos relatórios do Secretário-Geral. Esse acompanhamento permitirá “garantir que a responsabilização mútua não seja uma palavra destituída de sentido e que os compromissos assumidos tenham consequências para as populações desfavorecidas”. “O mecanismo proposto apoia-se em mecanismos existentes e o seu valor acrescentado reside no facto de tirar partido da legitimidade e da autoridade da Assembleia Geral”.
Para terminar a sua intervenção, Joseph Deiss abordou a questão das recomendações feitas por Ban Ki-moon sobre “as causas dos conflitos e a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável em África”. Lembrou, nomeadamente, que “certas áreas exigem mais atenção” por parte da comunidade internacional.
Edite Estrela, Deputada do Parlamento Europeu
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