Assembleia Geral adopta plano de renovação da Sede da ONU

A Assembleia Geral adoptou, sem recurso à votação, oito resoluções sobre, nomeadamente, os sobreviventes do genocídio ruandês, o plano de reabilitação da Sede em Nova Iorque, denominado “Plano-quadro de equipamento”, a liquidação da Missão de Observação das Nações Unidas na Geórgia (MONUG) e um texto sobre a administração da justiça na ONU.

Adoptou por aclamação uma resolução sobre a ajuda aos sobreviventes do genocídio ruandês de 1994, que visa em particular os órfãos, as viúvas e as vítimas de violência sexual. Sublinha a importância das questões ainda por resolver, entre as quais figuram a protecção de testemunhas e o apoio a prestar às vítimas, os arquivos do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e o reforço dos meios do sistema judicial ruandês.

A Assembleia comprovou, com preocupação, que a conclusão da renovação da Sede da ONU fora adiada para o final de 2013. Lamentou os atrasos causados pelo facto de a decisão de manter o Conselho de Segurança no interior do complexo principal não ter sido tomada logo desde o planeamento inicial.

Quanto à administração da justiça, a Assembleia pediu ao Secretário-Geral que apresentasse um relatório sobre o estatuto dos juízes do Tribunal de Recurso das Nações Unidas e sobre o mandato do Gabinete do Ombudsman e de Serviços de Mediação, no que se refere aos não funcionários que se dirigem a ele.

Relativamente à liquidação da MONUG, o orçamento sofreu uma redução de 15 milhões de dólares para 11 milhões.

A Assembleia nomeou o Egipto, a República Checa e a Suécia para o Comité Consultivo do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), por um mandato de três anos com início a 1 de Janeiro de 2010.

Estas resoluções foram adoptadas por reComendação da Comissão sobre Questões Administrativas e Orçamentais (Quinta Comissão) da Assembleia Geral.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 23/12/2009)