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É permitido (quando) os capacetes azuis da ONU usarem a força?
 

Constatou-se que as operações de manutenção da paz que não dispõem de recursos e efectivos suficientes ou de normas de intervenção militar fortes não têm condições para conter as facções armadas que surgem no período a seguir a uma guerra civil. Tem havido casos em que as próprias forças da ONU foram alvo de ataques e sofreram baixas. O Conselho de Segurança tem vindo progressivamente a basear os mandatos das operações de manutenção da paz no Capítulo VII* da Carta das Nações Unidas, permitindo que os capacetes azuis assumam uma postura enérgica, usando armas susceptíveis de produzir um efeito de dissuasão. As normas de intervenção militar que regulam o uso da força foram reforçadas, permitindo que, nos casos em que isso se justifique, as forças da ONU "utilizem todos os meios necessários" para proteger os civis nas suas imediações e para evitar a violência contra funcionários da ONU e dissuadir elementos armados de fazerem tábua rasa de acordos de paz. Actualmente, as missões na República Democrática do Congo, Libéria, Kosovo, Burundi, Haiti e Costa do Marfim operam no âmbito de mandatos conferidos ao abrigo do Capítulo VII.

Em 2005, várias operações de manutenção da paz, em particular a MONUC, na República Democrática do Congo (RDC), e a MINUSTAH, no Haiti, demonstraram claramente que uma abordagem enérgica da realização dos seus mandatos poderia ajudar eficazmente a proteger os civis e melhorar a situação no domínio da segurança no terreno. As operações militares dirigidas pelas Nações Unidas na zona oriental da RDC e em certos bairros de Port-au-Prince representaram uma mudança significativa da maneira de a ONU combater a violência e proteger os civis.

O Secretário-Geral tem sublinhado que esta nova "doutrina" não deve ser interpretada como um meio de transformar a ONU numa máquina de guerra, e que o uso da força deve ser sempre visto como uma medida de último recurso.

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* O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas intitula-se "Acção em caso de ameaça à paz, ruptura da paz e acto de agressão". O Capítulo VI ocupa-se da resolução pacífica de litígios. O Capítulo VII define os casos em que o Conselho de Segurança pode autorizar as forças armadas a "tornarem efectivas as suas decisões" na eventualidade de "ameaças à paz, violações da paz e actos de agressão".