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O que tem feito a ONU para melhorar as missões de
manutenção da paz desde a década de 1990?
 

Em 1999, o Secretário-Geral Kofi Annan decidiu que era imprescindível efectuar uma reforma das missões de manutenção da paz das Nações Unidas e empreendeu uma avaliação minuciosa dos acontecimentos que tinham levado à queda de Srebrenica, tendo igualmente encomendado um estudo independente sobre as acções das Nações Unidas durante o genocídio de 1994 no Ruanda. Estas avaliações realçaram a necessidade de aumentar a capacidade das Nações Unidas para realizar operações de manutenção da paz e, em particular, para assegurar o rápido envio de capacetes azuis e a atribuição rápida de mandatos susceptíveis de satisfazer as necessidades no terreno. Era necessário definir normas de intervenção militar mais claras para as missões de manutenção da paz da ONU, garantir uma maior coordenação entre o Secretariado da organização em Nova Iorque e as suas agências ao nível do planeamento e realização das missões, bem como uma maior cooperação entre as Nações Unidas e as organizações regionais. Por outro lado, também era necessário intensificar os esforços no sentido de proteger as populações civis durante os conflitos.

Aproximadamente na mesma altura, os pedidos de intervenção por parte da ONU começaram novamente a aumentar, tanto em termos de dimensão como de âmbito: as operações de manutenção da paz foram alargadas de modo a incluir os princípios do Estado de direito, a administração civil, o desenvolvimento económico e os direitos humanos. Em 1999, no âmbito das suas actividades de manutenção da paz, a ONU foi encarregada de constituir uma administração provisória em Timor Leste a fim de preparar o caminho para a independência. No mesmo ano, uma missão de manutenção da paz da ONU foi encarregada de constituir uma administração provisória no Kosovo, depois de terminarem os ataques aéreos da NATO contra a República Federal da Jugoslávia. Em 1999 e 2000, o Conselho autorizou a criação de três novas operações em África (na Serra Leoa, na República Democrática do Congo e na Eritreia, na Etiópia).

 

O Relatório Brahimi

Em Março de 2000, o Secretário-Geral pediu a um grupo de peritos internacionais chefiado por Lakhdar Brahimi, seu conselheiro de longa data e antigo Primeiro-Ministro da Argélia, que examinasse o funcionamento das operações de paz das Nações Unidas, a fim de identificar as áreas e as missões em que a manutenção da paz seria mais eficaz, e que apresentasse propostas no sentido de melhorar as operações.

O Relatório do Grupo para as Operações de Paz da ONU (1) - conhecido sob a designação de Relatório Brahimi – apresentou sugestões claras sobre as condições mínimas necessárias para o êxito das missões de manutenção da paz da ONU. Entre elas referem-se a atribuição de um mandato claro e específico, a obtenção do consentimento das partes em conflito e recursos suficientes.

Na sequência do relatório, as Nações Unidas e os seus Estados Membros introduziram uma série de medidas destinadas a melhorar as actividades da ONU no domínio da manutenção da paz. O Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DOMP) foi autorizado a aumentar os efectivos de pessoal da sua sede a fim de apoiar as missões no terreno e reforçou os seus gabinetes de conselheiros militares e da polícia. Criou uma Unidade de Boas Práticas destinada a analisar as lições extraídas de missões anteriores e aconselhar as missões sobre questões relacionadas com a igualdade entre homens e mulheres, a conduta dos capacetes azuis, o planeamento dos programas de desarmamento, desmobilização e reintegração, o Estado de direito e outros assuntos. Foi criado um mecanismo de financiamento pré-mandato, destinado a assegurar os fundos necessários ao arranque de novas missões, e a base logística do DOMP em Brindisi (Itália) recebeu um financiamento para a aquisição de stocks estratégicos para colocação rápida no terreno. As acções de formação em curso foram reforçadas com vista a aumentar a capacidade de resposta rápida.

O DOMP reorganizou ainda o Sistema de Forças e Meios de Reserva da ONU, uma lista dos recursos específicos dos Estados Membros, incluindo pessoal militar e civil especializado, bem como material e equipamento disponível para missões de manutenção da paz da ONU. O novo sistema prevê agora que as tropas sejam disponibilizadas tropas dentro de 30 a 90 dias a contar do início de uma nova operação. Registaram-se igualmente progressos no que se refere à obtenção de mandatos claros e realistas do Conselho de Segurança.

(1) A/55/305-S/2000/809.