| Da
manutenção da paz tradicional...
As actividades de manutenção da paz das Nações
Unidas surgiram, inicialmente, durante a Guerra Fria como
um meio de resolver conflitos entre os Estados mediante o
envio de pessoal militar desarmado ou portador de armas ligeiras
de vários países, sob o comando da ONU, e sua
distribuição pelas forças armadas das
partes anteriormente em conflito. O envio de capacetes azuis
era solicitado quando as grandes potências internacionais
encarregavam a ONU de resolver conflitos que constituíam
uma ameaça à estabilidade regional e à
paz e segurança internacionais, nomeadamente, guerras
a que as superpotências estavam ligadas por serem travadas
pelos seus Estados clientes actuando como adversários
interpostos.
Combater o fogo com fogo não era o que se esperava
dos capacetes azuis. Regra geral, as tropas da ONU eram enviadas
depois de acordado o cessar-fogo, e com o consentimento das
partes beligerantes. Observavam a situação no
terreno, relatando imparcialmente o que se estava a passar
em termos de adesão ao cessar-fogo, retirada de tropas
ou outros elementos do acordo de paz em causa. Isto permitia
ganhar tempo e criar as condições necessárias
para que fossem desenvolvidos esforços diplomáticos
no sentido de resolver as causas subjacentes ao conflito..
... à manutenção da paz multidimensional
O fim da Guerra Fria deu origem a uma mudança radical
nas actividades de manutenção da paz da ONU
e multilaterais. Num novo espírito de cooperação,
o Conselho de Segurança criou missões de manutenção
da paz da ONU de maior dimensão e mais complexas, frequentemente
para ajudar a implementar acordos de paz abrangentes entre
os protagonistas de conflitos internos. Além disso,
as missões de manutenção da paz passaram
a contar com a participação de um número
cada vez maior de elementos não militares a fim de
garantir a sua sustentabilidade. Em 1992, foi criado o Departamento
da Operações de Manutenção da
Paz das Nações Unidas, com o objectivo de apoiar
a procura crescente de actividades de manutenção
da paz complexas.
As novas operações foram em grande medida bem
sucedidas. Em El Salvador e em Moçambique, por exemplo,
as missões de manutenção da paz da ONU
proporcionaram a estes países os meios necessários
para alcançarem uma paz sustentável que não
exigisse a ajuda de terceiros. Alguns esforços fracassaram,
talvez devido a uma ideia demasiado optimista daquilo que
a ONU poderia fazer em matéria de manutenção
da paz. Enquanto decorriam missões complexas no Camboja
e em Moçambique, o Conselho de Segurança enviou
capacetes azuis para zonas de conflito como a Somália,
onde não haviam sido assegurados o cessar-fogo nem
o consentimento de todas as partes beligerantes. Estas operações
não dispunham de efectivos suficientes nem do apoio
da vontade política dos protagonistas, duas condições
necessárias para poderem cumprir os seus mandatos.
Os fracassos registados – principalmente o massacre
de Srebrenica (Bósnia-Herzegovina), em 1995, e o genocídio
no Ruanda, em 1994 – levaram a um período em
que se reduziram as missões a fim de se proceder a
uma análise das actividades de manutenção
da paz da ONU.
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