| Normalmente,
o Conselho de Segurança autoriza o estabelecimento
de uma operação de manutenção
da paz por um período inicial determinado, que varia
entre seis meses e um ano. O Conselho reúne periodicamente
para examinar a implementação do mandato e discutir
a evolução da situação no terreno,
à luz das informações e análise
apresentadas pelo Secretário-Geral, nos seus relatórios
periódicos. Com base nas recomendações
do Secretário-Geral e na opinião dos membros
do Conselho, este órgão vota a prorrogação
do mandato, alargamento, redução ou retirada
da operação de manutenção da paz.
Quando se considera que as tarefas a realizar nos termos do
mandato foram concluídas e após consultas com
as partes envolvidas, o Conselho vota o fim da missão,
como aconteceu recentemente em relação à
Serra Leoa e a Timor-Leste.
Na sua maioria, as missões criadas nos últimos
15 anos foram estabelecidas para aplicar acordos de paz já
assinados, cabendo à ONU desempenhar um papel claramente
definido, num quadro temporal determinado e com pontos de
referência específicos, o que faz com que a permanência
da missão no terreno seja previsível e tenha
um prazo limitado.
Durante a Guerra Fria, porém, era mais frequente interpor
as operações de manutenção da
paz entre dois antigo Estados beligerantes, enquanto decorriam
as negociações sobre um acordo de paz, pelo
que a presença dos capacetes azuis tinha, por vezes,
involuntariamente, o efeito de reduzir a pressão sobre
as partes no sentido de fazerem os compromissos necessários.
Em certos casos, o resultado foi que o status quo se manteve
durante décadas e os capacetes da paz se mantiveram
no terreno durante muito mais tempo do que fora inicialmente
pensado.
Pelo contrário, no início da década de
90, as missões em geral terminaram logo que foram concluídas
umas eleições históricas ou que tomou
posse um novo governo. A teoria actual é que o estabelecimento
de uma paz sustentável requer mais tempo e que deveriam
ser exigidos outros critérios de aferição,
antes de ordenar a retirada total dos capacetes azuis.
Quanto às missões que já existem há
muito tempo, o Conselho de Segurança deveria ponderar
cuidadosamente em relação a cada uma delas as
alternativas à continuação da presença
de uma missão de manutenção da paz das
Nações Unidas, na ausência de uma paz
e/ou segurança sólidas. Na maioria dos casos,
a possibilidade de recomeço do conflito ou de desestabilização
de um país ou região pode ser considerada inaceitavelmente
elevada.
Das 13 operações criadas pelas Nações
Unidas de 1948 a 1988, cinco continuam ainda activas no terreno.
Na sua maioria, actuam no Médio Oriente, onde os capacetes
azuis continuam a vigiar fronteiras numa região onde
as tensões têm tendência a fazer-se sentir;
mas também há missões no Estado de Jammu
e em Caxemira, onde a ONU supervisiona o cessar-fogo entre
a Índia e o Paquistão, e em Chipre, onde os
Cipriotas Turcos e Gregos ainda não resolveram o seu
diferendo em relação à ilha.
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