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Durante quanto tempo permanece em actividade uma operação de manutenção da paz? Por que razão algumas delas existem há muitos anos?
 

Normalmente, o Conselho de Segurança autoriza o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz por um período inicial determinado, que varia entre seis meses e um ano. O Conselho reúne periodicamente para examinar a implementação do mandato e discutir a evolução da situação no terreno, à luz das informações e análise apresentadas pelo Secretário-Geral, nos seus relatórios periódicos. Com base nas recomendações do Secretário-Geral e na opinião dos membros do Conselho, este órgão vota a prorrogação do mandato, alargamento, redução ou retirada da operação de manutenção da paz. Quando se considera que as tarefas a realizar nos termos do mandato foram concluídas e após consultas com as partes envolvidas, o Conselho vota o fim da missão, como aconteceu recentemente em relação à Serra Leoa e a Timor-Leste.

Na sua maioria, as missões criadas nos últimos 15 anos foram estabelecidas para aplicar acordos de paz já assinados, cabendo à ONU desempenhar um papel claramente definido, num quadro temporal determinado e com pontos de referência específicos, o que faz com que a permanência da missão no terreno seja previsível e tenha um prazo limitado.

Durante a Guerra Fria, porém, era mais frequente interpor as operações de manutenção da paz entre dois antigo Estados beligerantes, enquanto decorriam as negociações sobre um acordo de paz, pelo que a presença dos capacetes azuis tinha, por vezes, involuntariamente, o efeito de reduzir a pressão sobre as partes no sentido de fazerem os compromissos necessários. Em certos casos, o resultado foi que o status quo se manteve durante décadas e os capacetes da paz se mantiveram no terreno durante muito mais tempo do que fora inicialmente pensado.

Pelo contrário, no início da década de 90, as missões em geral terminaram logo que foram concluídas umas eleições históricas ou que tomou posse um novo governo. A teoria actual é que o estabelecimento de uma paz sustentável requer mais tempo e que deveriam ser exigidos outros critérios de aferição, antes de ordenar a retirada total dos capacetes azuis.

Quanto às missões que já existem há muito tempo, o Conselho de Segurança deveria ponderar cuidadosamente em relação a cada uma delas as alternativas à continuação da presença de uma missão de manutenção da paz das Nações Unidas, na ausência de uma paz e/ou segurança sólidas. Na maioria dos casos, a possibilidade de recomeço do conflito ou de desestabilização de um país ou região pode ser considerada inaceitavelmente elevada.

Das 13 operações criadas pelas Nações Unidas de 1948 a 1988, cinco continuam ainda activas no terreno. Na sua maioria, actuam no Médio Oriente, onde os capacetes azuis continuam a vigiar fronteiras numa região onde as tensões têm tendência a fazer-se sentir; mas também há missões no Estado de Jammu e em Caxemira, onde a ONU supervisiona o cessar-fogo entre a Índia e o Paquistão, e em Chipre, onde os Cipriotas Turcos e Gregos ainda não resolveram o seu diferendo em relação à ilha.