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O que tem a ONU feito para prevenir e punir a prática de actos de exploração e abuso sexual por parte dos capacetes azuis?
 

As recentes revelações de casos de exploração e abuso sexual perpetrados por capacetes azuis mancharam a reputação destes e ameaçam comprometer a sua capacidade de cumprir os mandatos que lhes foram conferidos pelo Conselho de Segurança. O número de casos registados minou a confiança de populações traumatizadas e atingidas pela pobreza e constituiu uma violação do dever fundamental de cuidar das mesmas que recai sobre todos os elementos das forças de manutenção da paz.

O Secretariado das Nações Unidas e os Estados-membros reagiram tomando uma série de medidas destinadas a prevenir e punir as violações das normas de conduta da ONU. Em 2004, o Secretário-Geral nomeou um Conselheiro Especial, o Príncipe Zeid Ra'ad Zeid al-Hussein da Jordânia, que foi encarregado de elaborar um quadro de acção eficaz a longo prazo. O relatório do Príncipe Zeid sublinhava um ponto fundamental: só será possível enfrentar eficazmente o problema da exploração e abuso sexual nas operações de manutenção da paz da Organização mediante uma acção conjunta do Secretariado da ONU, dos países que contribuem com pessoal militar e da polícia e da Assembleia Geral no seu conjunto, bem como dos administradores e chefes no terreno das operações de manutenção da paz.

Baseando-se nas recomendações do Príncipe Zeid, aprovadas pela Assembleia Geral, em Junho de 2005, o Secretário-Geral iniciou uma vasto conjunto de reformas que abrange as normas de conduta, as investigações, a responsabilidade organizacional, administrativa e de comando; e a responsabilização disciplinar, financeira e criminal dos indivíduos.

Na Sede da ONU em Nova Iorque, o Departamento de Operações da Manutenção da Paz criou um grupo de trabalho encarregado de dar às operações de manutenção da paz orientação e instrumentos que lhes permitam enfrentar com eficácia a questão da exploração e abusos sexuais. Foi estabelecida no Departamento uma secção especial responsável pela questão. No terreno, as operações de paz adoptaram uma ampla série de medidas, a fim de prevenir comportamentos indevidos e fazer cumprir as normas de comportamento que proíbem as relações sexuais e os jovens de 18 anos ou menos, e "desaprovam energicamente" relações com "beneficiários", categoria a que, no caso da manutenção da paz, pertencem todos os membros da população do país anfitrião.

No terreno, foram estabelecidas equipas responsáveis pela conduta e disciplina, chefiadas por especialistas de elevado nível, nas oito maiores missões de paz. Além disso, uma rede de pontos focais sobre exploração e abusos sexuais nas sedes de todas as missões de manutenção da paz facilita a apresentação de queixas e pedidos de assistência, mantendo também linhas telefónicas de ajuda em algumas missões. Todo o pessoal da manutenção da paz recebe formação sobre as normas de conduta das Nações Unidas no que se refere a exploração e abusos sexuais. A fim de fazer cumprir essas normas, as missões na Costa do Marfim, Libéria, RDC, Etiópia e Eritreia e Kosovo produziram listas de edifícios e zonas frequentadas por prostitutas e cujo acesso está interdito a todo o pessoal.

Durante o período 2004-2005, os Serviços de Investigação e Supervisão da ONU concluíram mais de 220 processos de investigação dos quais resultou o despedimento de vários elementos do pessoal civil e o repatriamento de dezenas de membros do pessoal militar. Vários países que contribuem com tropas levaram a tribunal os elementos militares repatriados.

Os administradores e comandantes são avisados das suas responsabilidades específicas e aqueles que não tomarem medidas preventivas serão exonerados. A ONU está empenhada em aplicar uma política de tolerância zero em matéria de exploração e abusos sexuais, o que significa uma total ausência de complacência perante acusações credíveis e um nível zero de impunidade, sempre que se prove que a acusação era fundamentada.

Um grupo de trabalho da ONU, no qual estão representados vários departamentos, elaborou também novas políticas no domínio da assistência às vítimas de exploração e abusos sexuais. Tais políticas foram apresentadas à Assembleia Geral.