Previous  Next
Introdução
 

A Organização das Nações Unidas foi fundada, segundo as palavras da Carta, para "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra". Superar este desafio é a função mais importante da Organização e é, em grande medida, com base na forma como desempenha esta função que é avaliada pelos povos que serve.

As operações de paz das Nações Unidas compreendem três actividades principais: prevenção de conflitos e estabelecimento da paz, manutenção da paz e consolidação da paz. A prevenção de conflitos a longo prazo combate as causas estruturais de conflito, com vista a lançar um sólido alicerce da paz. O estabelecimento da paz procura resolver conflitos já existentes, tentando pôr-lhes fim e recorrendo para o efeito à diplomacia e à mediação. Estas actividades são, por definição, pouco conhecidas e o seu êxito discreto pode mesmo passar totalmente desapercebido do público em geral.

A manutenção da paz é um termo com uma origem mais recente que define as actividades da ONU com vista a criar os alicerces da paz e os instrumentos necessários para edificar sobre eles algo de sólido. A manutenção da paz abrange, entre outras actividades, a reintegração de ex-combatentes na sociedade civil, a reforma do sector da segurança, o reforço do estado de direito, a promoção do respeito pelos direitos humanos, a prestação de assistência em prol do desenvolvimento da democracia e a promoção de resolução de conflitos e de técnicas de reconciliação.

Contudo, em termos operacionais e financeiros, a manutenção da paz é a maior e mais visível expressão da participação da ONU em operações de paz. A manutenção da paz, uma actividade da ONU iniciada há sessenta anos, evoluiu rapidamente nos últimos 15 anos, tanto a nível qualitativo como quantitativo. Nos primeiros 40 anos da história das Nações Unidas, por exemplo, foram apenas criadas 13 operações de manutenção da paz, enquanto nos 20 anos posteriores, foram já enviadas para o terreno 47 missões.

O contexto e os modelos também se modificaram: a manutenção da paz começou por ser um modelo primordialmente militar de vigilância do cumprimento do cessar-fogo e de separação dos combatentes, após uma guerra entre Estados. Hoje, a manutenção da paz evoluiu para um sistema integrado que inclui muitos elementos -- pessoal militar, policial e civil -- que trabalham juntos para preservar a paz no perigoso período após um conflito. Desde o final da Guerra Fria, a manutenção da paz das Nações Unidas foi, frequentemente, conjugada com a consolidação da paz, em operações multidimensionais complexas levadas a cabo em meios onde houve um conflito intra-Estado.

Esta publicação fornece as respostas a algumas das perguntas mais frequentes acerca da manutenção da paz das Nações Unidas.