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Organização das Nações Unidas
foi fundada, segundo as palavras da Carta, para "preservar
as gerações vindouras do flagelo da guerra".
Superar este desafio é a função mais
importante da Organização e é, em grande
medida, com base na forma como desempenha esta função
que é avaliada pelos povos que serve.
As operações de paz das Nações
Unidas compreendem três actividades principais: prevenção
de conflitos e estabelecimento da paz, manutenção
da paz e consolidação da paz. A prevenção
de conflitos a longo prazo combate as causas estruturais de
conflito, com vista a lançar um sólido alicerce
da paz. O estabelecimento da paz procura resolver conflitos
já existentes, tentando pôr-lhes fim e recorrendo
para o efeito à diplomacia e à mediação.
Estas actividades são, por definição,
pouco conhecidas e o seu êxito discreto pode mesmo passar
totalmente desapercebido do público em geral.
A manutenção da paz é um termo com uma
origem mais recente que define as actividades da ONU com vista
a criar os alicerces da paz e os instrumentos necessários
para edificar sobre eles algo de sólido. A manutenção
da paz abrange, entre outras actividades, a reintegração
de ex-combatentes na sociedade civil, a reforma do sector
da segurança, o reforço do estado de direito,
a promoção do respeito pelos direitos humanos,
a prestação de assistência em prol do
desenvolvimento da democracia e a promoção de
resolução de conflitos e de técnicas
de reconciliação.
Contudo, em termos operacionais e financeiros, a manutenção
da paz é a maior e mais visível expressão
da participação da ONU em operações
de paz. A manutenção da paz, uma actividade
da ONU iniciada há sessenta anos, evoluiu rapidamente
nos últimos 15 anos, tanto a nível qualitativo
como quantitativo. Nos primeiros 40 anos da história
das Nações Unidas, por exemplo, foram apenas
criadas 13 operações de manutenção
da paz, enquanto nos 20 anos posteriores, foram já
enviadas para o terreno 47 missões.
O contexto e os modelos também se modificaram: a manutenção
da paz começou por ser um modelo primordialmente militar
de vigilância do cumprimento do cessar-fogo e de separação
dos combatentes, após uma guerra entre Estados. Hoje,
a manutenção da paz evoluiu para um sistema
integrado que inclui muitos elementos -- pessoal militar,
policial e civil -- que trabalham juntos para preservar a
paz no perigoso período após um conflito. Desde
o final da Guerra Fria, a manutenção da paz
das Nações Unidas foi, frequentemente, conjugada
com a consolidação da paz, em operações
multidimensionais complexas levadas a cabo em meios onde houve
um conflito intra-Estado.
Esta publicação fornece as respostas a algumas
das perguntas mais frequentes acerca da manutenção
da paz das Nações Unidas. |